Uma lei sancionada nesta terça-feira (10), em São Paulo, passa a permitir o enterro de cães e gatos em jazigos familiares em cemitérios de todo o estado. A medida reconhece oficialmente o vínculo afetivo entre tutores e seus animais de estimação.
Batizada de “Lei Bob Coveiro”, a norma tem origem no Projeto de Lei 56/2015, aprovado pela Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp). A proposta foi inspirada na história de um cachorro que viveu por cerca de 10 anos em um cemitério de Taboão da Serra e, após a morte, recebeu autorização para ser sepultado ao lado da tutora.
De acordo com a legislação, as regras e procedimentos para o sepultamento serão definidos pelos serviços funerários de cada município, incluindo exigências sanitárias e operacionais. As despesas ficam sob responsabilidade da família titular do jazigo.
Nos cemitérios particulares, o sepultamento também poderá ocorrer, desde que sejam seguidas as normas internas de cada administração e a legislação vigente.
A nova lei já está em vigor no estado.
✍️ Da redação: Jornalista Toni Oliveira
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