O presidente do Sincomerciários de Pirassununga e Porto Ferreira, José Erison Dantas, esteve em Brasília nesta quarta-feira (27) acompanhando diretamente a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que reduz a jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais e permite o fim da escala 6×1 no país.
A proposta foi aprovada pelo plenário da Câmara dos Deputados em dois turnos, com ampla maioria dos parlamentares. No primeiro turno, foram 472 votos favoráveis e 22 contrários. Já no segundo turno, a PEC recebeu 461 votos a favor e 19 contra.
A presença do dirigente sindical em Brasília ocorreu durante toda a mobilização que antecedeu a votação da matéria, considerada uma das mais importantes para os trabalhadores brasileiros nos últimos anos.
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Segundo José Erison Dantas, em entrevista ao Jornal O Movimento, a aprovação da PEC representa um avanço histórico principalmente para categorias que convivem diariamente com jornadas extensas e poucos períodos de descanso.
“Estivemos em Brasília acompanhando esse momento histórico para os trabalhadores. Essa redução da jornada significa mais qualidade de vida, mais tempo com a família e mais dignidade para milhões de brasileiros”, afirmou o presidente do Sincomerciários de Pirassununga e Região.
O sindicalista também destacou que a mobilização das entidades sindicais foi fundamental para pressionar pela votação da proposta na Câmara dos Deputados.
Mais cedo, o texto já havia sido aprovado na comissão especial da Câmara por 34 votos a 4. Apenas deputados do PL e do Novo votaram contra o parecer do relator, deputado Leo Prates (Republicanos-BA).
A PEC estabelece uma transição gradual de até 14 meses para a redução da jornada semanal. O parecer aprovado prevê uma diminuição inicial de duas horas após dois meses da promulgação da proposta.
Além da redução para 40 horas semanais, o texto também prevê duas folgas semanais aos trabalhadores, sendo uma delas preferencialmente aos domingos, encerrando na prática a escala 6×1.
A tramitação da proposta contou com apoio do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), que convocou sessões extras para acelerar a votação da matéria.
“Essa é uma conquista histórica para a classe trabalhadora brasileira e seguimos acompanhando agora a tramitação no Senado Federal”, ressaltou José Erison Dantas ao Jornal O Movimento.
Ainda não há data definida para análise da PEC no Senado Federal. Para entrar em vigor, a proposta também precisará ser aprovada em dois turnos pelos senadores.
✍️ Reportagem: Jornalista Toni Oliveira
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